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Muitas pessoas aguardam ansiosamente a restituição do Imposto de Renda como uma maneira de receber de volta parte do valor pago ao longo do ano. Mas, você sabe como esse processo realmente funciona?
A restituição do Imposto de Renda é um direito de quem pagou mais impostos do que o necessário ao longo do ano. No entanto, para entender como funciona a restituição, é preciso compreender como a Receita Federal calcula o valor a ser devolvido, quem tem direito e como acompanhar o processo.
Continue a leitura para entender melhor todas as etapas do processo de restituição do Imposto de Renda.
O que é o Imposto de Renda?
O Imposto de renda é uma contribuição obrigatória de todos os cidadãos que recebem rendimentos acima de um determinado valor devem pagar ao governo, além disso, é uma das principais fontes de arrecadação do governo federal, usada para financiar diversos serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
O processo de declaração do Imposto de Renda é feito anualmente, onde os contribuintes informam à Receita Federal seus rendimentos, deduções e impostos pagos durante o ano.
Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda ocorre quando o contribuinte paga mais impostos do que o devido ao longo do ano, seja por meio do IRRF ou de pagamentos antecipados, ou seja, quando a Receita Federal constata na declaração que houve um pagamento a mais, ela devolve o valor na forma de restituição.
Essa restituição pode ser feita de uma só vez ou em lotes mensais, com prioridade para idosos e pessoas com deficiência. Os contribuintes que se apressam a declarar o IR recebem a restituição mais rápido, já que o pagamento da devolução é feito por ordem de envio das declarações.
Quem tem direito a receber a restituição?
A restituição do Imposto de Renda é um direito de que pagou mais impostos ao longo do ano do que o devido, mas existem algumas condições específicas que determinam quem tem direito a receber esse valor. Veja abaixo:
- Pagou mais impostos do que o devido: seja por meio de IRRF ou adiantamentos, se o imposto pago foi superior ao imposto devido, o contribuinte tem direito a receber a restituição.
- Optou por deduções legais: gastos com saúde, educação ou dependentes pode resultar em uma redução da base de cálculo e consequentemente tem uma maior devolução.
- Declaração feita corretamente e dentro do prazo: é fundamental que a declaração seja feita corretamente e dentro do prazo para ter direito à restituição.
- Recebeu menos rendimentos tributáveis: salários e aposentadorias com menores bases de imposto podem ser mais propensos a receber restituição.
- Idosos e pessoas com deficiência: essas pessoas têm prioridade na restituição e recebem a devolução nos primeiros lotes.
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Como saber qual é o meu lote de restituição?
A restituição é paga em lotes mensais, e a ordem de pagamento segue a data de envio da declaração, com prioridade para idosos, pessoas com deficiências e contribuintes com maior rendimento do magistério.
Para saber em qual lote você se enquadra, basta acessar o site ou o app da Receita Federal, onde é possível acompanhar a situação da sua restituição.
Prazo máximo de declaração e datas da restituição
As datas exatas para a declaração em 2025 ainda não foram divulgadas, mas estima-se que seja a partir do dia 17 de março até o dia 31 de maio.
Geralmente, a restituição é realizada em lotes mensais, com início no mês seguinte ao término do período de entrega das declarações. Podemos estimar as seguintes datas para os lotes de restituição:
- 1º lote: final de junho de 2025
- 2º lote: final de julho de 2025
- 3º lote: final de agosto de 2025
- 4º lote: final de setembro de 2025
- 5º lote: final de outubro de 2025
- 6º lote: final de novembro de 2025
- 7º lote: final de dezembro de 2025
Como é calculada a restituição?
Quando você realiza a declaração, a Receita Federal calcula o valor da restituição com base nas informações fornecidas e na diferença entre o que foi pago e o que deveria ser pago. Veja abaixo:
Base de cálculo da restituição
A base para o cálculo da restituição é a diferença entre o imposto devido e o imposto pago ao longo do ano, ou seja, o valor da restituição corresponde ao excesso de imposto pago.
Deduções permitidas
O cálculo da restituição leva em conta as deduções permitidas, essas deduções incluem: despesas médicas, despesas com educação, dependentes e contribuições à previdência.
Alíquotas progressivas
Para calcular a restituição, a Receita Federal aplica a alíquota correspondente à faixa de renda e subtrai as deduções permitidas. O cálculo considera as faixas da tabela progressiva, onde as alíquotas variam de 7,5% a 27,5%.
Ajuste de contas e pagamento da restituição
Após o preenchimento da declaração, a Receita Federal realiza o ajuste de contas e calcula se houve pagamento a mais ou a menos.
É possível antecipar a restituição do Imposto de Renda?
Sim, é possível antecipar a restituição do IR, porém, essa antecipação se trata de um empréstimo pessoal. Ou seja, ao optar por antecipar a restituição, você vai pegar um empréstimo que será pago pela instituição financeira, com base no valor da sua restituição de IR.
Embora a antecipação pareça vantajosa em situações emergenciais, ela deve ser usada com cautela, já que por se tratar de um empréstimo pessoal as taxas de juros tendem a ser bem altas, variando de 1,5% a 5% ao mês e o desconto é feito diretamente pela instituição financeira na sua restituição.
Não recebi a restituição, e agora?
Caso você não receba a restituição, pode ser que haja pendências na sua declaração, como omissão de rendimentos, bens ou despesas dedutíveis, ou até mesmo erros no preenchimento. Outro motivo é o atraso no envio da declaração, que pode acarretar multas e juros, impactando o valor da restituição.
Se a sua restituição está atrasada, consulte a Receita Federal para verificar o status e se necessário retificar a declaração para corrigir qualquer informação incorreta.
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