Neste artigo você vai ver
A escritura de imóvel é um dos documentos mais importantes no processo de compra e venda de um imóvel. Essa documentação vai além de ser um simples formalismo, ela é essencial para garantir que o imóvel esteja registrado de forma legitima e que a transação seja realizada sem riscos legais no futuro.
De acordo com uma pesquisa da Junta Comercial do Estado de São Paulo, mais de 30% das transações imobiliárias no Brasil ainda ocorrem sem a devida escritura registrada, o que pode gerar complicações legais, especialmente se houver disputas de propriedade ou questões fiscais. Isso mostra a importância de formalizar adequadamente a transação.
Continue a leitura para entender o que é a escritura, como fazer, sua importância e as principais diferenças em relação a outros documentos.
O que é escritura de imóvel?
A escritura é o documento que comprova a transferência de propriedade de um imóvel entre as partes envolvidas em uma transação. Ela é elaborada em um cartório de notas e tem a função de garantir a legalidade da operação de compra e venda.
Vale destacar que a escritura de imóvel não é o documento que efetivamente transfere a propriedade, mas sim um documento que formaliza o acordo entre as partes. Após a elaboração da escritura, é necessário registrá-la no cartório de registros de imóveis para que a transferência seja reconhecida oficialmente.
O processo de elaboração da escritura envolve a assinatura das partes e a presença de testemunhas, e deve ser feita em um cartório, o conteúdo do documento inclui a descrição do imóvel, o valor da transação e as condições acordadas entre comprador e vendedor.
Qual a importância da escritura de imóvel?
A escritura é essencial para garantir a segurança jurídica da transação imobiliária, sem ela o comprador pode enfrentar diversos problemas legais, como disputa de propriedades, dificuldades para obter financiamentos e até mesmo a perda do imóvel.
No Brasil, segundo pesquisas, estima-se que cerca de 40 milhões de imóveis urbanos não possuem escritura registrada, o que representa cerca de 30% do total de domicílios urbanos no país. A ausência desse documento pode resultar em diversas complicações, como venda duplicada ou até mesmo a penhora do imóvel por credores do vendedor anterior.
Além disso, imóveis sem escritura tendem a sofrer desvalorizações, pois compradores potenciais são conscientes da necessidade de regularização, o que pode ser demorado e complicado.
Como fazer a escritura de imóvel?
A escritura de imóvel envolve alguns passos importantes para garantir que a transação seja legalmente válida. Veja os principais:
Documentação necessária
Para elaborar a escritura, algumas documentações são necessárias:
- Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de estado civil tanto do comprador quanto do credor.
- Documentação do imóvel: certidão de matrícula atualizada do imóvel, que deve ser obtida no cartório de registro de imóveis.
- Comprovante de pagamento: prova que o pagamento foi realizado ou está acordado.
- Certidão negativa de débitos: para garantir que o imóvel está regularizado.
Custos envolvidos
O valor da escritura pode variar, mas geralmente os custos incluem:
- Taxa do cartório: essa taxa varia de estado para estado, mas em média pode ficar entre 0,5% a 2% do valor do imóvel.
- Impostos: o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que é um imposto municipal e deve ser pago pelo comprador.
Regras para elaboração
O processo da escritura deve seguir algumas regras estabelecidas pela legislação. O cartório verificará que todas as informações estão corretas e que a transação está de acordo com as normas legais, em seguida, o documento será assinado pelas partes envolvidas, juntamente com testemunhas e o cartório procederá à lavratura da escritura.
Você também pode gostar destes conteúdos:
👉 Home Equity e Financiamento Imobiliário: qual a diferença?
👉 O que é o Marco Legal das Garantias e como ele impacta positivamente as empresas
👉 Home Equity: como conseguir empréstimo com garantia de imóvel
Qual a diferença da escritura de imóvel e outros documentos?
Nesse processo de compra e venda de um imóvel diversos documentos são envolvidos, e é importante entender a diferença entre eles. Veja abaixo:
- Contrato de compra e venda: esse é o documento inicial que formaliza o acordo entre comprador e vendedor, antes da lavratura da escritura.
- Matrícula do imóvel: esse documento é uma espécie de “identidade” do imóvel, enquanto a escritura formaliza a transição de compra e venda.
- Registro do imóvel: o registro é o ato formal que coloca o comprador como proprietário legal do imóvel, enquanto a escritura é a formalização da vontade das partes envolvidas.
- Impostos e taxas: o ITBI é relacionado à escritura e ao registro do imóvel, enquanto o contrato não envolve essa cobrança.
Home Equity é na Avanti Open Banking
Reforme sua casa, invista no seu negócio ou elimine dívidas altas com taxas de juros a partir de 0,99% ao mês e prazos de até 240 meses para pagar.
Na Avanti Open Banking, você encontra um processo transparente e totalmente personalizado. Nosso time de especialistas está pronto para entender suas necessidades e oferecer soluções que fazem sentido para você. Desde a simulação até a liberação do crédito, garantimos uma experiência descomplicada e eficiente!
